Gerado no âmbito do Zoneamento Ecológico-Econômico do Norte do Estado do Tocantins.

O Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) define zonas e respectivas subzonas do ordenamento territorial e direcionamento das políticas públicas no Estado, definidas para efeito de planejamento das ações públicas e privadas do Estado. O ZEE do Norte do Tocantins teve por escopo subsidiar a conservação dos recursos hídricos, dos habitats de fauna e dos bancos genéticos de flora remanescentes, bem como a recuperação da capacidade ambiental, sem prejuízo do uso econômico dos recursos naturais, permitindo a derivação de bem-estar para todos os grupos humanos envolvidos, por meio da aplicação de instrumentos legais, práticos e eficazes sob os pontos de vista econômico e ecológico (sustentabilidade ambiental).

O ZEE do Norte do Estado do Tocantins abrange os municípios de Aguiarnópolis, Ananás, Angico, Aragominas, Araguaína, Araguatins, Araguanã, Arapoema, Augustinópolis, Axixá do Tocantins, Bandeirantes do Tocantins, Buriti do Tocantins, Cachoeirinha, Carmolândia, Carrasco Bonito, Darcinópolis, Esperantina, Itaguatins, Luzinópolis, Maurilândia do Tocantins, Muricilândia, Nazaré, Palmeiras do Tocantins, Pau D`Arco, Piraquê, Praia Norte, Riachinho, Sampaio, Santa Fé do Araguaia, Santa Terezinha do Tocantins, São Bento do Tocantins, São Miguel do Tocantins, São Sebastião do Tocantins, Sítio Novo do Tocantins, Tocantinópolis, Wanderlândia e Xambioá.

O plano de informação do zoneamento ecológico-econômico do Norte do Tocantins em escala 1:250.000 apresenta cinco zonas e quatro subzonas ecológico-econômicas.

Coordenado pela Secretaria do Planejamento e Meio Ambiente do Estado do Tocantins – SEPLAN / Diretoria de Zoneamento Ecológico-Econômico – DZE.

Elaborado por Oikos Pesquisa Aplicada Ltda. por meio do contrato nº 031/2003 no âmbito do Projeto de Gestão Ambiental Integrada Bico do Papagaio, subcomponente de Zoneamento Ecológico-Econômico, financiado pelo Tesouro do Estado do Tocantins e Ministério do Meio Ambiente (convênio 97CV00045), com recursos oriundos do Subprograma de Políticas de Recursos Naturais (SPRN) / Programa Piloto para Proteção das Florestas Tropicais do Brasil (PPG-7).

O plano de informação do zoneamento ecológico-econômico do Norte do Estado do Tocantins foi constituído com dados e materiais gerados por equipe da SEPLAN e pelas diversas equipes técnicas contratadas por essa na fase de elaboração do diagnóstico ambiental do Norte do Tocantins. Foi realizada a integração e análise de dados geobiofísicos e socioeconômicos para a definição de zonas em termos de: zonas de uso econômico e áreas de conservação/preservação ambiental, com vistas a permitir a maximização da aplicação dos instrumentos econômicos e legais na gestão do território do Norte do Tocantins. O Plano final resultou da interação entre os técnicos que elaboraram a proposta com os representantes da sociedade civil, por diferentes mecanismos de comunicação, com destaque para as oficinas de

zoneamento participativo e gestão territorial. Original:4674