Realizado no âmbito da Atualização Cartográfica e Mapeamento do Uso do Solo do Município de Palmas - TO. Desenvolvida no contexto de compensação ambiental do Termo de Ajuste de Conduta da Estação de Tratamento de Esgoto da Companhia de Saneamento do Tocantins (Saneatins) realizado com o Ministério Público do Estado do Tocantins, por meio do Programa Propriedade Legal.

A atualização da Base Cartográfica Digital Contínua e o Mapeamento da Cobertura e Uso do Solo do Município de Palmas em escala 1:25.000 subsidiarão as etapas de Cadastramento Ambiental Rural do município de Palmas. Esses produtos visam apoiar o Poder Público no processo de licenciamento ambiental e regularização fundiária das propriedades rurais.

Coordenado pelo Ministério Público do Estado do Tocantins – MPE-TO / 25ª Promotoria de Justiça da Capital / Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente – CAOMA; Companhia de Saneamento do Tocantins – Saneatins / Divisão de Topografia; The Nature Conservancy - TNC; Faculdade Católica do Tocantins.

Elaborado por Unigeo Geotecnologias e Gestão de Informações por meio do contrato nº 707/2011 firmado com a Companhia de Saneamento do Tocantins (Saneatins), no contexto de compensação ambiental do Termo de Ajuste de Conduta da Estação de Tratamento de Esgoto da Saneatins realizado com o Ministério Público do Estado do Tocantins - TAC ETE Palmas/Inqueritos Civis – 25ª PJC nº 2010.2.29.25.0042/0043/0044/45.

A elaboração do plano de informação de cobertura e uso do solo do município de Palmas compreendeu o mapeamento da cobertura e uso do solo em escala 1:25.000, através da identificação e quantificação dos diferentes tipos de unidades ou associações de unidades por meio de imagens dos sensor High Resolution Geometric do satélite Spot 5 referentes ao ano de 2011 e de trabalho de campo.

Dado disponibilizado pela Prefeitura Municipal de Palmas em agosto de 2012 a Diretoria de Zoneamento Ecológico-Econômico da Secretaria do Planejamento e Orçamento do Estado do Tocantins.

O procedimento metodológico utilizado para a realização do trabalho contou com as seguintes etapas sucessivas: a) montagem de base cartográfica, b) processamento de imagens de satélites, c) definição de legenda preliminar, d) interpretação de imagens de satélite, d) realização de trabalho de campo; e) elaboração do mapa final de cobertura e uso da terra.

A montagem da base cartográfica correspondeu à atualização dos temas da Base de Dados Cartográfica digital oficial da Prefeitura de Palmas – TO (SIGPalmas), a partir da interpretação das cenas SPOT 5 de 2,5 metros de resolução, do levantamento de campo e das informações do próprio SIGPalmas, contemplando os temas hidrografia e seus atributos, sistemas de transporte / vias de acesso e seus atributos, limites de áreas especiais / unidades de conservação / reservas particulares, limites municipais e seus atributos, localidades, curvas de nível, pontos de referência. As especificações dos temas e seus atributos englobam os elementos da Mapoteca Digital TOPO 100 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

Foi realizado o processamento digital das cenas adquiridas, a partir das técnicas de pré-processamento, correção geométrica e realce de imagens digitais, utilizando o software ENVI 4.5. Durante o procedimento de elaboração do mosaico, as imagens do satélite Spot 5 de 2,5 metros de resolução espacial, foram equalizadas para corrigir eventuais problemas de contraste/brilho. Depois de equalizadas, foram projetadas no sistema de coordenadas UTM Fuso 22S. Todas as imagens foram geradas também em coordenadas geográficas. As imagens do satélite Spot 5 de 2,5 metros de resolução espacial tem nível de pré-processamento 3, ortorretificadas a partir de pontos de apoio do banco de dados da SPOT IMAGE, com menor erro posicional possível (apresentando menos de 1/2 pixel de erro posicional). As imagens foram tratadas visando, principalmente, mapear a situação e localização das feições e objetos no terreno da forma mais atualizada, em face da desatualização das bases cartográficas e temáticas disponíveis. Obteve-se mosaico composto pela fusão entre imagens multi-spectral coloridas de 10 metros com imagem pan de 2,5 metros do sensor High Resolution Geometric (HRG) do satélite Spot 5, ano de 2011. Para se obter as imagens referentes às Cartas Topográficas 1:25.000; 1:50.000; 1:100.000 e 1:250.000, foi gerada uma grade digital que recobre todo o município de Palmas - TO, de acordo com as especificações das cartas do mapeamento sistemático.

Foi conduzido trabalho de campo para coleta de 72 pontos de controle de pontos de apoio com GPS geodésico para verificação da qualidade da ortorretificação da imagem e possível correção geométrica da mesma. Para otimizar os recursos humanos e financeiros depreendidos para coletar os pontos de controle aproveitou-se a diligência de campo para auxiliar na obtenção de dados referentes a verdade terrestre, isto é, identificação do uso da terra.

Foi adotada a legenda do mapeamento da cobertura e uso do solo de acordo com o estabelecido pela hierarquia e uso de terminologias das classes de cobertura e uso da terra, conforme o sistema de classificação do uso da terra e dos manuais técnicos de uso da terra (IBGE, 1999) e da vegetação brasileira (IBGE, 1992), da classificação das fitofisionomias do bioma Cerrado de Ribeiro e Walter (1998), e utilizado no Estudo da Dinâmica da Cobertura e Uso da Terra do Estado do Tocantins (SEPLAN, 2013).

Os mapas de cobertura e uso do solo referem-se ao produto resultante da interpretação de imagens SPOT-5, conferidas com levantamentos de campo (Verdade Terrestre – VT). A escala de trabalho definida para este mapeamento é de 1:25.000, em sistema de coordenadas planimétrico UTM, Fuso 22 Sul, Datum SIRGAS. Os mapas finais resultantes estão em formato das grades cartográficas nas escalas 1:25.000, 1:50.000 e 1:100.000, gravados no formato shapefile e compatíveis com a plataforma ESRI. Também foram elaborados mapas da Cobertura e Uso do Solo no padrão cartográfico 1:100.000 no formato MXD do ArcMap.