Áreas de Uso Legal Restrito e Potenciais à Conservação Ambiental do Tocantins

Este documento sintetiza dados espaciais sobre as áreas de uso legal restrito e potenciais à conservação ambiental no estado do Tocantins. Destina-se a apoiar as atividades de planejamento da gestão territorial, bem como subsidiar o conhecimento sobre a proteção e conservação ambiental, territórios indígenas e comunidades remanescentes de quilombos no Estado.

Padrão

Identificação 

 
Data (Criação)
2024-11-19
Data (Publicação)
2024-11-21
Edição
4º ed. rev. at. 
Nome
Base de Dados Geográficos do Tocantins 
ISBN
978-85-5554-319-7 
Propósito
As informações tabulares e geográficas têm como principal referência espacial a Base de Dados Geográficos do Tocantins (SEPLAN, 2000; 2012; SEFAZ, 2019; SEPLAN 2023). Também foram utilizadas bases de dados de instituições federais, estaduais e municipais[1]. De forma complementar, foram sistematizados estudos técnicos e elencados atos legais de criação e gestão das unidades de conservação, terras indígenas e comunidades quilombolas[2]. As informações identificadas estão devidamente referenciadas na parte final do documento. 
Créditos
Elaborado pela Secretaria do Planejamento e Orçamento do Estado do Tocantins - SEPLAN - TO / Superintendência de Planejamento Governamental / Diretoria de Gestão de Informações Territoriais e Socioeconômicas / Gerência de Zoneamento Territorial. 
Status
Concluído  

  Criador

Secretaria do Planejamento e Orçamento do Estado do Tocantins - SEPLAN - TO / Superintendência de Planejamento Governamental / Diretoria de Gestão de Informações Territoriais e Socioeconômicas / Gerência de Zoneamento Territorial. 
AANO - Esplanada das Secretarias, s/nº, Centro
Palmas
77.001-002
Brasil
Tipo de representação espacial
Texto ou tabela  
Categoria temática
  • Cartografia de referência e imageamento
  • Informação geocientífica
  • Meio ambiente
Frequência de manutenção e atualização
Conforme necessidade  
Palavras-chave
  • Unidades de conservação
  • Uso legal restrito
  • Gestão territorial
  • Secretaria do Planejamento e Orçamento
  • Tocantins
Idioma
Portuguese  
País
Brasil  
Código de caracteres
UTF8  

Distribuição 

 
Formato de distribuição

Distribuidor 

 

  Distribuidor

Secretaria do Planejamento e Orçamento do Estado do Tocantins - SEPLAN / Gerência de Zoneamento Territorial. 
AANO - Esplanada das Secretarias, s/nº, Centro
Palmas
77.001-002
Brasil
Online
TO_Areas_Uso_Legal_Restrito_2024.pdf 

Relatório técnico das áreas de uso legal restrito e potenciais à conservação ambiental do Tocantins

Qualidade 

 
Nível do escopo
Conjunto de dados  

Linhagem do recurso 

 
Declaração
Este documento sintetiza dados espaciais sobre as áreas de uso legal restrito e potenciais à conservação ambiental no Tocantins. Destina-se a apoiar as atividades de planejamento da gestão territorial, bem como subsidiar o conhecimento sobre a proteção e conservação ambiental, territórios indígenas e comunidades remanescentes de quilombos no Estado. 
Nível do escopo
Conjunto de dados  

Etapa de produção 

 
Descrição
Este relatório técnico contém dados tabulares, mapas, atos legais e referências bibliográficas sobre unidades de conservação, terras indígenas, comunidades remanescentes de quilombos, corredores ecológicos, áreas potenciais à conservação ambiental, e áreas com avaliação ecológica no estado do Tocantins. Além disso, foi realizada uma síntese sobre as áreas legalmente instituídas com finalidade de conservação da natureza, proteção dos povos indígenas e de remanescentes das comunidades quilombolas, delineamento de corredores ecológicos, bem como atividades voltadas a apoiar a gestão territorial e a conservação ambiental. As informações tabulares e geográficas têm como principal referência espacial a Base de Dados Geográficos do Tocantins (SEPLAN, 2000; 2012; SEFAZ, 2019; SEPLAN 2023). Também foram utilizadas bases de dados de instituições federais, estaduais e municipais[1]. De forma complementar, foram sistematizados estudos técnicos e elencados atos legais de criação e gestão das unidades de conservação, terras indígenas e comunidades quilombolas[2]. As informações identificadas estão devidamente referenciadas na parte final do documento. É importante salientar que, apesar de serem elencadas diversas informações oficiais, este trabalho não apresenta todas as referências legais e estudos sobre áreas com uso legal restrito e potenciais à conservação ambiental no Tocantins. Por esse motivo, é recomendado que as informações sejam complementadas em outras bases de dados oficiais, pesquisas acadêmicas e em estudos ambientais de grandes obras de infraestrutura e produção. Os dados contidos neste produto foram sistematizados pela equipe técnica da Gerência de Zoneamento Territorial da Diretoria de Gestão de Informações Territoriais e Socioeconômicas da Secretaria do Planejamento e Orçamento - SEPLAN, empregando-se ferramentas do Laboratório de Geoprocessamento. Parte das informações geográficas referenciadas neste documento podem ser acessadas por meio do GEOPORTAL da Secretaria do Planejamento e Orçamento - SEPLAN, no endereço https://geoportal.to.gov.br/. Informações e documentos institucionais sobre gestão territorial estão disponíveis ao público no portal da SEPLAN, menu Zoneamento, por meio do endereço https://www.to.gov.br/seplan/. Referências legais sobre unidades de conservação estão contidas no Sistema de Gestão de Unidades de Conservação do Tocantins - GESTO, sistematizado pela Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMARH, e acessível por meio do endereço https://gesto.to.gov.br/. 

Insumo 

 
Título
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO (SEPLAN). Superintendência de Planejamento Governamental. Diretoria de Gestão de Informações Territoriais e Socioeconômicas. Gerência de Zoneamento Territorial. Estado do Tocantins: Áreas de Uso Legal Restrito e Potenciais à Conservação Ambiental. 4º ed. rev. at. Palmas: SEPLAN, 2024. Organizado por Rodrigo Sabino Teixeira Borges, Albano Cordeiro da Silva e Paulo Augusto Barros de Sousa. 
Data (Publicação)
2024
ISBN
978-85-5554-319-7 

Restrições do metadado 

 
Limitação de uso
Qualquer reprodução total ou parcial deste dado só será permitida com autorização da Diretoria de Gestão de Informações Territoriais e Socioeconômicas da Secretaria do Planejamento e Orçamento do Estado do Tocantins e respectivo crédito. 

Restrições do metadado 

 
Limitação de uso
Qualquer reprodução total ou parcial deste dado só será permitida com autorização da Diretoria de Gestão de Informações Territoriais e Socioeconômicas da Secretaria do Planejamento e Orçamento do Estado do Tocantins e/ou respectivo crédito. 
Restrições de acesso
Sem restrições  
Restrições de uso
Direitos autorais  

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Identificador do metadado
urn:uuid / 72832140-37bd-4773-b0e4-e23dae93b79c

Idioma
Portuguese  
País
Brasil  
Código de caracteres
UTF8  

  Criador

Secretaria do Planejamento e Orçamento do Estado do Tocantins - SEPLAN / Superintendência de Planejamento Governamental / Diretoria de Gestão de Informações Territoriais e Socioeconômicas / Gerência de Zoneamento Territorial. 
AANO - Esplanada das Secretarias, s/nº, Centro
Palmas
77.001-002
Brasil

Escopo do metadado 

 
Escopo do recurso
Conjunto de dados  
Link do metadado
https://geoportal.to.gov.br/geonetwork/srv/api/records/72832140-37bd-4773-b0e4-e23dae93b79c 

Data do metadado (Revisão)
2024-11-25T13:36:50
Data do metadado (Criação)
2024-11-19T00:00:00
Data do metadado (Publicação)
2024-11-21
Título
ISO 19115-3:2014 
Nome
Base de Dados Geográficos do Tocantins 
ISBN
978-85-5554-319-7 
Título
Perfil MGB 2.0 
 
 

    Visões gerais

Relatório técnico das áreas de uso legal restrito e potenciais à conservação ambiental.

Extensão espacial

Palavras-chave


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