Mapa de Comunidades Remanescentes de Quilombos

Mapa de sedes de comunidades de remanescentes dos quilombos em escala 1:1.000.000 referentes ao ano de 2023 com recorte espacial para o estado do Tocantins. Atividade do Programa de Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado do Tocantins. Integra a Base de Dados Geográficos do Estado do Tocantins.

Padrão

Identificação 

 
Data (Criação)
2024-10-30
Data (Publicação)
2024-11-19

Identificador 

 
Codespace
EPSG 
Descrição
GCS SIRGAS2000 

  Criador

Secretaria do Planejamento e Orçamento do Estado do Tocantins - SEPLAN - TO / Superintendência de Planejamento Governamental / Diretoria de Gestão de Informações Territoriais e Socioeconômicas / Gerência de Zoneamento Territorial. 
AANO - Esplanada das Secretarias, s/nº, Centro
Palmas
77.001-002
Brasil
Nome
Base de Dados Geográficos do Tocantins 
ISBN
Não identificado 
Propósito
Dado integrante da Base de Dados Geográficos do Estado do Tocantins. Atividade do Programa de Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado do Tocantins. Este produto corresponde a atualizações de dados vetoriais temáticos geoespaciais da Base de Dados Geográficos do Estado do Tocantins (SEPLAN, 2023), gerados no âmbito de diversos projetos e atividades desenvolvidas no território tocantinense. Estas informações foram sistematizadas e atualizadas pela equipe técnica da Secretaria do Planejamento e Orçamento do Estado do Tocantins (SEPLAN), empregando-se ferramentas do Laboratório de Geoprocessamento. O mapa das sedes das comunidades remanescente de quilombos foi elaborado a partir sistematização de documentos publicados pela Fundação Cultural Palmares (FCP) e pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), complementada com informações cedidas pela Secretaria dos Povos Originários e Tradicionais do Estado do Tocantins (SEPOT). 
Créditos
Elaborado pela Secretaria do Planejamento e Orçamento do Estado do Tocantins - SEPLAN - TO / Superintendência de Planejamento Governamental / Diretoria de Gestão de Informações Territoriais e Socioeconômicas / Gerência de Zoneamento Territorial. 
Status
Concluído  

  Criador

Secretaria do Planejamento e Orçamento do Estado do Tocantins - SEPLAN - TO / Superintendência de Planejamento Governamental / Diretoria de Gestão de Informações Territoriais e Socioeconômicas / Gerência de Zoneamento Territorial. 
AANO - Esplanada das Secretarias, s/nº, Centro
Palmas
77.001-002
Brasil
Tipo de representação espacial
Matricial  
Tipo de representação espacial
Vetorial  

Resolução espacial 

 

Escala equivalente 

 
Denominador
1000000  
Categoria temática
  • Cartografia de referência e imageamento
  • Planejamento e cadastro
  • Limites territoriais
Palavras-chave
  • Comunidades remanescentes de quilombos
  • Base de Dados Geográficos do Tocantins - atualização dezembro/2023
  • Mapas
  • Programa de Zoneamento Ecológico-Econômico
  • Secretaria do Planejamento e Orçamento

Restrições do recurso 

 
Limitação de uso
Qualquer reprodução total ou parcial deste dado só será permitida com autorização da Diretoria de Gestão de Informações Territoriais e Socioeconômicas da Secretaria do Planejamento e Orçamento do Estado do Tocantins e/ou respectivo crédito. 
Classificação
 

Restrições do recurso 

 
Limitação de uso
Qualquer reprodução total ou parcial deste dado só será permitida com autorização da Diretoria de Gestão de Informações Territoriais e Socioeconômicas da Secretaria do Planejamento e Orçamento do Estado do Tocantins e/ou respectivo crédito. 
Restrições de acesso
Direitos autorais  
Restrições de uso
 
Idioma
Portuguese  
País
Brasil  
Código de caracteres
UTF8  

Distribuição 

 
Formato de distribuição

Distribuidor 

 

  Distribuidor

Secretaria do Planejamento e Orçamento do Estado do Tocantins - SEPLAN / Gerência de Zoneamento Territorial. 
AANO - Esplanada das Secretarias, s/nº, Centro
Palmas
77.001-002
Brasil
Online
Quilombola_A0_2024_VFinal6.pdf 

Comunidades remanescentes de quilombos

Qualidade 

 
Nível do escopo
Conjunto de dados  

Linhagem do recurso 

 
Declaração
As sedes das comunidades de remanescentes de quilombos representadas neste mapa não apresentam precisão cartográfica, tendo sido elaboradas por meio da sistematização de documentos publicados pela Fundação Cultural Palmares e pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, complementada com informações cedidas pela Secretaria dos Povos Originários e Tradicionais do Estado do Tocantins. 
Nível do escopo
Conjunto de dados  
Conjunto de dados
Conjunto de dados geográficos 

Etapa de produção 

 
Descrição
O plano de informações de remanescentes de comunidades quilombolas foi constituído com base em informações vetoriais disponibilizadas pelo Instituto Nacional da Colonização e Reforma Agrária (Incra, 2023), declarações de autorreconhecimento publicadas pela Fundação Cultural Palmares (FCP, 2004-2023), Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação do Território Quilombola publicados pelo Instituto Nacional da Colonização e Reforma Agrária (Incra, 2006-2014), complementados com informações cedidas pela Secretaria dos Povos Originários e Tradicionais do Estado do Tocantins. 

  Criador

Secretaria do Planejamento e Orçamento do Estado do Tocantins - SEPLAN / Superintendencia de Planejamento Governamental / Diretoria de Gestão de Informações Territoriais e Socioeconômicas / Gerência de Zoneamento Territorial. 
AANO - Esplanada das Secretarias, s/n°, Centro
Palmas
77.001-002
Brasil

Insumo 

 
Descrição
Fonte dos dados: BRASIL. Portaria Nº 37, de 09 de Setembro de 2005. Certifica, conforme Declarações de Auto-reconhecimento, a Comunidade de Mimoso como remanescente dos quilombos. Fundação Cultural Palmares. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 12 Set. 2005. Nº 175, Seção 1, p. 22. BRASIL. Edital. Processo Administrativo nº 54400.001104/2005-71, que trata da regularização fundiária das terras da Comunidade Remanescente de Quilombo Kalunga do Mimoso do Tocantins, localizada nos Municípios de Arraias e Paranã, Estado do Tocantins Certifica a Comunidade Quilombola Mimoso. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 21 Nov. 2006. Nº 222, Seção 3, p. 100. BRASIL. Portaria Nº 253, de 16 de Outubro de 2007. Considerando os termos do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação - RTID, Reconhece e declara a Comunidade Kalunga do Mimoso como remanescente dos quilombos. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 18 Out. 2007. Nº 201, Seção 1, p. 51. BRASIL. Portaria Nº 94, de 25 de Novembro de 2008. Certifica, conforme Declarações de Auto-reconhecimento, a Comunidade Grotão como remanescente dos quilombos. Fundação Cultural Palmares. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 9 Dez. 2008. Nº 239, Seção 1, p. 25. BRASIL. Edital de 10 de Novembro de 2011. Processo Administrativo Nº 54400.003291/2007-99, que trata da regularização fundiária das terras da Comunidade Remanescente de Quilombo de Grotão, localizada no Município de Filadélfia, Estado do Tocantins Certifica a Comunidade Quilombola Grotão. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 14 Nov. 2011. Nº 218, Seção 3, p. 111. BRASIL. Portaria Nº 599, de 24 de Outubro de 2013. Considerando os termos do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação - RTID, Reconhece e declara a Comunidade Grotão como remanescente dos quilombos.Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 25 Out. 2013. Nº 208, Seção 1, p. 94. BRASIL. Portaria Nº 59, de 27 de Abril de 2010. Certifica, conforme Declarações de Auto-reconhecimento, a Comunidade Lajeado como remanescente dos quilombos. Fundação Cultural Palmares. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 28 Abr. 2010. Nº 79, Seção 1, p. 170. BRASIL. Edital de 10 de Novembro de 2016. Processo Administrativo nº 54400.001267/2005-53, que trata da regularização fundiária das terras da Comunidade Remanescente de Quilombo Lajeado, localizada no Município de Dianópolis, Estado do Tocantins Certifica a Comunidade Quilombola Lajeado. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 18 Nov. 2016. Nº 221, Seção 3, p. 2. BRASIL. Portaria Nº 162, de 21 de Dezembro 2010. Certifica, conforme Declarações de Auto-reconhecimento, a Comunidade Ilha São Vicente como remanescente dos quilombos. Fundação Cultural Palmares. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 27 Dez. 2010. Nº 247, Seção 1, p. 50. BRASIL. Edital. Processo Administrativo nº 54400.001430/2011-26, que trata da regularização fundiária das terras da Comunidade Remanescente de Quilombo Ilha de São Vicente, localizada no Município de Araguatins, Estado do Tocantins Certifica a Comunidade Quilombola Ilha São Vicente. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2 Mar. 2015. Nº 40, Seção 3, p. 118. BRASIL. Portaria Nº 9.509, de 20 de Setembro 2018. Processo de regularização fundiária da Comunidade Quilombola Ilha de São Vicente. Secretaria do Patrimônio da União. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 21 Set. 2018. Nº 183, Seção 1, p. 128. BRASIL. Portaria Nº 2, de 17 de Janeiro de 2006. Certifica, conforme Declarações de Auto-reconhecimento, a Comunidade de Cocalinho como remanescente dos quilombos. Fundação Cultural Palmares. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 20 Jan. 2006. Nº 15, Seção 1, p. 17. BRASIL. Edital. Processo Administrativo nº 54400.001298/2006-95, que trata da regularização fundiária das terras da Comunidade Remanescente de Quilombo Cocalinho, localizada nos Municípios de Santa Fé do Araguaia e Muricilândia, no Estado do Tocantins Certifica a Comunidade Quilombola Cocalinho. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 21 Dez. 2015. Nº 243, Seção 3, p. 149. BRASIL. Portaria Nº 2, de 17 de Janeiro de 2006. Certifica, conforme Declarações de Auto-reconhecimento, a Comunidade Barra de Aroeira como remanescente dos quilombos. Fundação Cultural Palmares. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 20 Jan. 2006. Nº 15, Seção 1, p. 17. BRASIL. Edital de 18 de Novembro de 2011. Processo Administrativo nº 54400.000797/2004-01, que trata da regularização fundiária das terras da Comunidade Associação Comunitária dos Quilombos de Barra de Aroeira, localizada nos Municípios de Santa Tereza do Tocantins, Lagoa do Tocantins e Novo Acordo, Estado do Tocantins Certifica a Comunidade Quilombola Barra do Aroeira. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 24 Nov. 2011. Nº 225, Seção 3, p. 143. 

Representação espacial 

 
Nome da dimensão
 
Geometria da célula
Área  

Representação espacial 

 
Nível topológico
Apenas geometria  
Tipo de objeto geométrico
Ponto  

Sistema de referência 

 
Identificador do sistema de referência
EPSG / 4674

Restrições do metadado 

 
Limitação de uso
Qualquer reprodução total ou parcial deste dado só será permitida com autorização da Diretoria de Gestão de Informações Territoriais e Socioeconômicas da Secretaria do Planejamento e Orçamento do Estado do Tocantins e respectivo crédito. 
Restrições de acesso
Sem restrições  
Restrições de uso
 

mdb:MD_Metadata

Identificador do metadado
urn:uuid / 5df2bc20-1022-4da7-9bdf-09af7b385f10

Idioma
Portuguese  
País
Brasil  
Código de caracteres
UTF8  

  Criador

Secretaria do Planejamento e Orçamento do Estado do Tocantins - SEPLAN / Superintendência de Planejamento Governamental / Diretoria de Gestão de Informações Territoriais e Socioeconômicas / Gerência de Zoneamento Territorial. 
AANO - Esplanada das Secretarias, s/nº, Centro
Palmas
77.001-002
Brasil

Escopo do metadado 

 
Escopo do recurso
Conjunto de dados  
Link do metadado
https://geoportal.to.gov.br/geonetwork/srv/api/records/5df2bc20-1022-4da7-9bdf-09af7b385f10 

Data do metadado (Criação)
2024-10-30
Data do metadado (Publicação)
2024-11-19
Data do metadado (Revisão)
2024-11-22T16:57:48
Título
ISO 19115-3:2014 
Título
Perfil MGB 2.0 
 
 

    Visões gerais

Comunidades remanescentes de quilombos

Extensão espacial

Palavras-chave


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Recursos associados

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